Advogado Online

José Luciano Malheiros de Paiva

Parnaíba (PI)

1seguidor3seguindo

Sobre mim

advogado, biólogo, professor.

Comentários

(7)

José Luciano Malheiros de Paiva

Comentário · há 7 anos

O que se entende por ações petitórias? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Excelente e prático com muita clareza pois mutos operadores do direito não sabem tal distinção. Parabéns Dr Luciano Parnaíba/PI OAB/PI 261-B

0

José Luciano Malheiros de Paiva

Comentário · há 10 anos

Tabela de conversão da Previdência transforma tempo especial em comum

Expresso da Notícia · há 19 anos

Bom dia, excelente o artigo, bem redigido e de fácil compreensão. Parabéns. Dr Luciano Paiva.

1

José Luciano Malheiros de Paiva

Comentário · há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça · há 11 anos

Penso que a Jurisprudência do STJ neste sentido agride o direito da parte ao acesso à Justiça e fere também o Princípio de Instrumentalidade pois indeferir o pedido de assistência judiciária porque não foi feito em petição avulsa ao Recurso amplia a interpretação do julgador pois não qualquer previsão legal de nulidade do ato se este foi praticado de outra forma. Dr Luciano Paiva OAB/PI: 261-B

1

Recomendações

(3)

T

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 7 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-46.2015.8.17.0370 PE

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MORTE DO DEVEDOR FIDUCIANTE ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONTRATO COLIGADO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA COM COBERTURA DE MO...

1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

· há 10 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-79.2012.4.01.3300 XXXXX-79.2012.4.01.3300

(NZAê1H1Q0) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO fls.4/4 Numeração Única: XXXXX20124013300 APELAÇAO CÍVEL...

1

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX06230700011 MG XXXXX-0/001(1)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - REIVINDICATÓRIA - VALOR DA CAUSA - ART. 259 , VII , CPC - VALOR VENAL - PREVALÊNCIA. 1. Nos termos do art. 259 , VII , do CPC , o valor da causa nas ações reivindicatórias c...

1

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(12)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Parnaíba (PI)

Carregando